Decreto Nº031/2023 - Altera o Decreto Nº306.

Decreto Nº 363/2022 - Referenda nomeação, em substituição, de membro para compor o Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV.

Decreto Nº 342/2022 - Referenda os conselhos Administrativo, Fiscal e Diretoria-Executiva do Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV de Diamantina para o Triênio 2022/2025, e dá outras providências.

Decreto Nº 389/2020 - Exclui membro suplente do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV de Diamantina, e dá outras providências.

Decreto Nº 373/2019 - Referenda os Conselhos Administrativos, Fiscal e Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV de Diamantina para o Triênio 2019/2022, e dá outras providências.